A FUSP é considerada entidade de utilidade pública municipal, estadual e federal, de acordo com os decretos e portarias listados:MUNICIPALA FUSP, através do Decreto nº 42.450 de 27 de Setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo em 28/09/2002, foi declarada Entidade de Utilidade Pública Municipal.ESTADUALA FUSP, através do Decreto nº 47.132 de 25 de Setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 26/09/2002, foi declarada Entidade de Utilidade Pública Estadual.FEDERALA FUSP, através da Portaria nº 1276 de 9 de Outubro de 2002 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União em 10/10/2002, foi declarada Entidade de Utilidade Pública Federal.
