Edital FUSP COVID 19 :: FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo

A Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, FUSP, e a Pro Reitoria de Pesquisa e Inovação, PRPI, tornam pública o presente Edital e convida Docentes da Universidade de São Paulo a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos

1 - Objeto

Apoiar projetos de pesquisa que contribuam significativamente para o avanço do conhecimento no tema COVID 19.

2 - Objetivo desta chamada

Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa que ampliem o conhecimento, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação na temática COVID 19.

3 – Resultado esperado

Estudos, clínicos ou não, que claramente contribuam para o avanço do conhecimento no tema COVID 19 na saúde humana.

4 – Cronograma da Chamada

Fase	Data
Data limite para submissão da proposta	30/04/2023
Julgamento da proposta	31/05/2023
Divulgação do resultado preliminar	01/06/2023
Interposição de recurso	07/06/2023
Divulgação do resultado final	12/06/2023
Fim de execução do projeto	01/07/2024
Prazo para entrega do relatório final	01/08/2024

5 – Critérios de Elegibilidade de Proponente

a) ter seu currículo atualizado na Plataforma Lattes

b) ser docente da Universidade de São Paulo

c) ser o coordenador do projeto

6 – Recursos Financeiros

6.1 – As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 190.676,46, oriundos das doações da sociedade à USP, via FUSP, para o combate da COVID 19, Programa USP Vida.

6.2 – O valor limite concedido a cada proposta selecionada é de no máximo R$75.000,00.

6.3 – Os recursos obtidos podem ser utilizados em despesas de custeio, capital e bolsas, conforme especificado no plano de trabalho.

6.4 – Os recursos serão liberados contra requisição do coordenador, durante a vigência do projeto, usando o sistema FUSP Manager.

6.5 – A FUSP e USP não cobrarão quaisquer taxas administrativas sobre o valor concedido.

7 – Itens Financiáveis

https://www.fusp.org.br/compras-e-contratacoes-pj

7.1.1 – O prazo de validade das bolsas coincide com o de execução do projeto.

7.1.2 – É vedado ao coordenador ser bolsista no projeto ou de receber dele qualquer valor.

7.1.3 – Caberá ao coordenador indicar os bolsistas.

7.2 – São vedadas despesas com:

a) despesas de rotina, como contas de luz, água e telefone

b) pagamento de taxas de administração

c) pagamento de salários ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo ou quaisquer outras vantagens para pessoal de instituições públicas (federal, estadual e municipal);

d) pagamento de serviços de terceiros a agente público da ativa por serviços prestados

8 – Submissão da Proposta

Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa que ampliem o conhecimento, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação na temática COVID 19.

Formulário de Propostas

https://forms.gle/mAy9z6jyBeFyG6VL8

8.2 – Esclarecimentos e informações adicionais acerca desta Chamada poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico fusp@fusp.org.br

8.3 – Será aceita uma única proposta por proponente.

9 – Julgamento

Critérios de análise e julgamento	Peso	Nota
A. Aderência ao tema da chamada; mérito técnico-científico; capacidade de produzir os resultados esperados	3	0 a 5
B. Caráter inovador	1	0 a 5
C. Infraestrutura disponível da Unidade executora e viabilidade de execução da proposta	1	0 a 5

9. 1 – A nota final de cada proposta será a média ponderada das notas atribuídas para cada item atribuída pelo Comitê de Mérito Científico.

9.2 – A composição do Comitê de Mérito Técnico-Científico será definida pela FUSP.

9.3 – É vedado a qualquer membro do Comitê julgar propostas em que:

a) esteja participando da equipe do projeto seu cônjuge, companheiro[a] ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;

b) esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe do projeto ou seus respectivos cônjuges ou companheiros[as];

c) haja qualquer outro conflito de interesse;

9.4 – O Comitê de Mérito Técnico-científico poderá se valer de pareceres de Consultores ad hoc para o embasamento de suas decisões.

9.5 – O Comitê de Mérito Técnico-científico poderá realizar cortes orçamentários na proposta.

9.6 – Concluída a análise, o Comitê recomendará a aprovação ou a não aprovação das propostas quanto ao mérito, indicando o valor a ser financiado pela FUSP.

9.7 – Decisão Preliminar

Baseado na recomendação do comitê técnico-científico, a FUSP emitirá decisão quanto às propostas aprovadas e as não aprovadas.

9.8 – A relação das propostas aprovadas com indicação dos respectivos recursos de financiamento será divulgada na página da FUSP.

9.9 – Da decisão preliminar caberá recurso a ser interposto mediante email a fusp@fusp.org.br, no prazo de 6 (seis) dias corridos a partir da publicação do resultado no site da FUSP.

9.10 – O resultado final do julgamento será divulgado na página www.fusp.org.br, conforme CRONOGRAMA.

10 – Implementação e Execução das Propostas Aprovadas

10.1 – As propostas aprovadas serão apoiadas na modalidade de Auxílio Individual, em nome do proponente, mediante assinatura de Contrato entre o outorgado e a FUSP, conforme Cronograma.

10.2 – As propostas a serem apoiadas pela presente Chamada devem ser executas no prazo de 1 (um) ano, conforme Cronograma, sem possibilidade de prorrogação.

10.3 – A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FUSP mediante decisão devidamente fundamentada, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

11 – Do Monitoramento e da Avaliação

11.1 – Os resultados do projeto serão apresentados em formulário FUSP ou, preferencialmente, na forma de manuscrito para publicação, conforme Cronograma.

11.2 – O Comitê Científico, entendendo que os objetivos estabelecidos no projeto de pesquisa não foram atendidos, comunicará o fato à Diretoria da FUSP e ao proponente.

11-3 – O proponente terá prazo adicional de 90 dias corridos para atender ao solicitado pelo Comitê Científico, na forma de um novo relatório científico.

11-4 – A não aprovação do Relatório Científico do item 11.3 impedirá ao proponente a participação em quaisquer projetos intermediados ou executados pela FUSP pelo prazo de dois anos.

12 – Publicações

12.1 – As publicações científicas e qualquer outro meio de divulgação ou promoção de eventos ou de projetos de pesquisa apoiados pela presente Chamada deverão citar o apoio da FUSP.

12.2– No prazo de até dois anos após o término da execução do projeto, os recursos para taxa de publicação de artigos gerados pela pesquisa aqui financiada, podem ser solicitados à FUSP, que se reserva o direito de atender ou não ao pedido.

12.3 – Caso os resultados do projeto ou o relatório venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma propriedade intelectual, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na legislação vigente: Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996 ), Marco Legal de CT&I (EC 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018) e normativas da USP.

13 – Disposições Gerais

13.3 – A Diretoria Executiva da FUSP reserva-se o direito de resolver as situações não previstas no presente Edital.

São Paulo, 08 de março de 2023